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# Verificação KYC

> Entenda o processo de verificação KYC (Know Your Customer) da Chargefy, documentos necessários e como consultar o status via API.

## O Que é KYC?

**KYC (Know Your Customer)** significa "Conheça Seu Cliente". É um processo obrigatório de verificação de identidade exigido por regulamentações do Banco Central do Brasil e pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998).

> [!NOTE]
>
> A verificação KYC é obrigatória para todos os sellers que desejam receber pagamentos pela Chargefy. Sem a aprovação do KYC, não é possível receber saques.

## Por Que é Necessário?

A verificação KYC é essencial por diversos motivos regulatórios e de segurança:

* **Regulamentação do Banco Central**: Instituições de pagamento são obrigadas a identificar seus clientes (Circular 3.978/2020)
* **Prevenção à lavagem de dinheiro**: Cumprimento da Lei 9.613/1998 e normas do COAF
* **Prevenção a fraudes**: Garantir que a pessoa/empresa é legítima e proprietária dos dados informados
* **Segurança do ecossistema**: Proteger compradores e sellers contra atividades fraudulentas
* **Compliance fiscal**: Garantir a correta identificação para fins tributários

## Processo de Verificação

A verificação KYC na Chargefy segue 4 etapas:

**1. Cadastro de Dados**

Preencha seus dados pessoais (PF) ou empresariais (PJ) no dashboard da Chargefy. Os dados são processados automaticamente.

**2. Upload de Documentos**

Envie os documentos necessários conforme seu tipo de conta. Os documentos são armazenados de forma segura e criptografada.

**3. Análise Automatizada + Manual**

A Chargefy realiza uma análise automatizada dos documentos usando OCR e validação com bases oficiais (Receita Federal, Serpro). Casos que necessitam revisão adicional passam por análise manual.

**4. Aprovação ou Rejeição**

Você recebe uma notificação por e-mail e webhook com o resultado da análise. Em caso de rejeição, são informados os motivos e orientações para reenvio.

## Documentos Necessários

### Pessoa Física (CPF)

| Documento | Detalhes | Obrigatório |
| - | - | - |
| CPF | Número do CPF válido e regular | Sim |
| RG ou CNH | Documento de identidade com foto, frente e verso | Sim |
| Comprovante de endereço | Conta de luz, água, telefone ou extrato bancário (últimos 90 dias) | Sim |
| Selfie com documento | Foto segurando o documento de identidade próximo ao rosto | Sim |

> [!WARNING]
>
> Todos os documentos devem estar legíveis, sem cortes e dentro da validade. Fotos escuras, desfocadas ou parciais serão rejeitadas.

### Pessoa Jurídica (CNPJ)

| Documento | Detalhes | Obrigatório |
| - | - | - |
| CNPJ | Número do CNPJ ativo na Receita Federal | Sim |
| Contrato social ou Requerimento de Empresário | Última alteração registrada na Junta Comercial | Sim |
| Documentos dos sócios | RG/CNH + CPF de todos os sócios com mais de 25% de participação | Sim |
| Comprovante de endereço da empresa | Conta de serviço público ou contrato de aluguel (últimos 90 dias) | Sim |
| Selfie do representante legal | Foto do representante legal segurando documento de identidade | Sim |

Para **MEI**, o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) substitui o contrato social.

## Prazos de Análise

| Tipo de Conta | Prazo Estimado |
| - | - |
| Pessoa Física (CPF) | 1-2 dias úteis |
| Pessoa Jurídica - MEI | 1-3 dias úteis |
| Pessoa Jurídica - ME/EPP | 2-5 dias úteis |
| Pessoa Jurídica - LTDA/SA | 3-7 dias úteis |

> [!NOTE]
>
> Em períodos de alta demanda, os prazos podem ser estendidos. Documentação completa e legível acelera o processo de análise.

## Status de Verificação

A verificação KYC possui os seguintes status:

| Status | Descrição |
| - | - |
| `pending` | Cadastro iniciado, aguardando envio de documentos |
| `under_review` | Documentos enviados, em análise |
| `approved` | Verificação aprovada, conta liberada para recebimentos |
| `rejected` | Verificação rejeitada, necessário corrigir e reenviar documentos |
| `suspended` | Conta suspensa por violação de política ou pendência documental |

## Consultar Status via API

Você pode consultar o status da verificação KYC programaticamente:

```typescript theme={null}
import { Chargefy } from "@chargefy/sdk";

const chargefy = new Chargefy({
  accessToken: process.env.CHARGEFY_ACCESS_TOKEN,
});

// Consultar status KYC da organização
const organization = await chargefy.organizations.get();

console.log(organization.kyc);
// {
//   status: "approved",
//   verifiedAt: "2025-01-15T10:30:00Z",
//   accountType: "pj",
//   document: "12.345.678/0001-90",
// }
```

### Verificar se a conta está aprovada para recebimentos

```typescript theme={null}
const org = await chargefy.organizations.get();

if (org.kyc.status === "approved") {
  console.log("Conta aprovada! Pronta para receber pagamentos.");
} else if (org.kyc.status === "rejected") {
  console.log("Verificação rejeitada. Motivo:", org.kyc.rejectionReason);
} else if (org.kyc.status === "under_review") {
  console.log("Documentos em análise. Aguarde o resultado.");
} else {
  console.log("Envie seus documentos para completar a verificação.");
}
```

### Webhook de Atualização de KYC

Configure um webhook para ser notificado automaticamente sobre mudanças no status KYC:

```typescript theme={null}
// Payload do webhook organization.updated com mudança de KYC
// POST https://seusite.com.br/webhooks/chargefy

import express from "express";

const app = express();
app.use(express.json());

app.post("/webhooks/chargefy", (req, res) => {
  const event = req.body;

  if (event.type === "organization.updated") {
    const { kyc } = event.data;

    switch (kyc.status) {
      case "approved":
        console.log("KYC aprovado! Conta liberada para recebimentos.");
        // Enviar e-mail de boas-vindas, liberar funcionalidades, etc.
        break;

      case "rejected":
        console.log("KYC rejeitado. Motivo:", kyc.rejectionReason);
        // Notificar o usuário para corrigir documentos
        break;

      case "under_review":
        console.log("Documentos recebidos, em análise.");
        break;
    }
  }

  res.status(200).json({ received: true });
});

app.listen(3000);
```

## O Que Fazer em Caso de Rejeição

Se sua verificação for rejeitada, siga estes passos:

**1. Verifique o Motivo**

Acesse o dashboard ou consulte a API para ver o motivo da rejeição. Motivos comuns: documento ilegível, dados divergentes, documento vencido.

**2. Corrija os Documentos**

Prepare novos documentos conforme as orientações recebidas. Certifique-se de que estão legíveis e atualizados.

**3. Reenvie os Documentos**

Faça o upload dos novos documentos pelo dashboard. Você pode reenviar quantas vezes forem necessárias.

**4. Aguarde Nova Análise**

O prazo de análise para reenvios é o mesmo da análise inicial. Você será notificado por e-mail e webhook.

### Motivos Comuns de Rejeição

| Motivo | Como Resolver |
| - | - |
| Documento ilegível | Tire uma nova foto com boa iluminação e foco |
| CPF/CNPJ irregular | Regularize sua situação na Receita Federal |
| Dados divergentes | Verifique se os dados cadastrados conferem com os documentos |
| Documento vencido | Envie um documento dentro da validade |
| Selfie não confere | Tire uma nova selfie segurando o documento próximo ao rosto |
| Comprovante antigo | Envie comprovante de endereço dos últimos 90 dias |
| Contrato social desatualizado | Envie a última alteração contratual registrada |

## Perguntas Frequentes

> [accordion] Posso começar a vender antes da aprovação do KYC?
>
> Sim, você pode criar produtos e configurar seu checkout. No entanto, os saques ficam bloqueados até a aprovação do KYC. Os pagamentos recebidos ficam retidos na sua conta digital até a liberação.

> [accordion] Preciso refazer o KYC periodicamente?
>
> Não, a verificação é feita uma única vez. Porém, a Chargefy pode solicitar atualização de documentos caso haja mudança de dados cadastrais ou por exigência regulatória.

> [accordion] Meus documentos são armazenados de forma segura?
>
> Sim. Todos os documentos são armazenados com criptografia AES-256 em servidores seguros da Chargefy, em conformidade com a LGPD. Apenas equipes autorizadas de compliance têm acesso durante o processo de análise.

> [accordion] Estrangeiro residente no Brasil pode fazer KYC?
>
> Sim, desde que possua CPF válido e documentos de identificação brasileiros (RNE/CRNM). O processo é o mesmo de pessoa física.

> [accordion] O que é a selfie com documento e por que é necessária?
>
> A selfie com documento (liveness check) é uma medida de segurança para confirmar que a pessoa que está criando a conta é a mesma dos documentos enviados. Isso previne fraudes de identidade.


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