Verificação KYC

Entenda o processo de verificação KYC (Know Your Customer) da Chargefy, documentos necessários e como consultar o status via API.

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O Que é KYC?

KYC (Know Your Customer) significa “Conheça Seu Cliente”. É um processo obrigatório de verificação de identidade exigido por regulamentações do Banco Central do Brasil e pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998).

A verificação KYC é obrigatória para todos os sellers que desejam receber pagamentos pela Chargefy. Sem a aprovação do KYC, não é possível receber saques.

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Por Que é Necessário?

A verificação KYC é essencial por diversos motivos regulatórios e de segurança:

• Regulamentação do Banco Central: Instituições de pagamento são obrigadas a identificar seus clientes (Circular 3.978/2020)
• Prevenção à lavagem de dinheiro: Cumprimento da Lei 9.613/1998 e normas do COAF
• Prevenção a fraudes: Garantir que a pessoa/empresa é legítima e proprietária dos dados informados
• Segurança do ecossistema: Proteger compradores e sellers contra atividades fraudulentas
• Compliance fiscal: Garantir a correta identificação para fins tributários

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Processo de Verificação

A verificação KYC na Chargefy segue 4 etapas:

1. Cadastro de Dados

   Preencha seus dados pessoais (PF) ou empresariais (PJ) no dashboard da Chargefy. Os dados são processados automaticamente.

2. Upload de Documentos

   Envie os documentos necessários conforme seu tipo de conta. Os documentos são armazenados de forma segura e criptografada.

3. Análise Automatizada + Manual

   A Chargefy realiza uma análise automatizada dos documentos usando OCR e validação com bases oficiais (Receita Federal, Serpro). Casos que necessitam revisão adicional passam por análise manual.

4. Aprovação ou Rejeição

   Você recebe uma notificação por e-mail e webhook com o resultado da análise. Em caso de rejeição, são informados os motivos e orientações para reenvio.

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Documentos Necessários

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Pessoa Física (CPF)

Documento	Detalhes	Obrigatório
CPF	Número do CPF válido e regular	Sim
RG ou CNH	Documento de identidade com foto, frente e verso	Sim
Comprovante de endereço	Conta de luz, água, telefone ou extrato bancário (últimos 90 dias)	Sim
Selfie com documento	Foto segurando o documento de identidade próximo ao rosto	Sim

Todos os documentos devem estar legíveis, sem cortes e dentro da validade. Fotos escuras, desfocadas ou parciais serão rejeitadas.

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Pessoa Jurídica (CNPJ)

Documento	Detalhes	Obrigatório
CNPJ	Número do CNPJ ativo na Receita Federal	Sim
Contrato social ou Requerimento de Empresário	Última alteração registrada na Junta Comercial	Sim
Documentos dos sócios	RG/CNH + CPF de todos os sócios com mais de 25% de participação	Sim
Comprovante de endereço da empresa	Conta de serviço público ou contrato de aluguel (últimos 90 dias)	Sim
Selfie do representante legal	Foto do representante legal segurando documento de identidade	Sim

Para MEI, o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) substitui o contrato social.

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Prazos de Análise

Tipo de Conta	Prazo Estimado
Pessoa Física (CPF)	1-2 dias úteis
Pessoa Jurídica - MEI	1-3 dias úteis
Pessoa Jurídica - ME/EPP	2-5 dias úteis
Pessoa Jurídica - LTDA/SA	3-7 dias úteis

Em períodos de alta demanda, os prazos podem ser estendidos. Documentação completa e legível acelera o processo de análise.

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Status de Verificação

A verificação KYC possui os seguintes status:

Status	Descrição
pending	Cadastro iniciado, aguardando envio de documentos
under_review	Documentos enviados, em análise
approved	Verificação aprovada, conta liberada para recebimentos
rejected	Verificação rejeitada, necessário corrigir e reenviar documentos
suspended	Conta suspensa por violação de política ou pendência documental

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Consultar Status via API

Você pode consultar o status da verificação KYC programaticamente:

import { Chargefy } from "@chargefy/sdk";

const chargefy = new Chargefy({
  accessToken: process.env.CHARGEFY_ACCESS_TOKEN,
});

// Consultar status KYC da organização
const organization = await chargefy.organizations.get();

console.log(organization.kyc);
// {
//   status: "approved",
//   verifiedAt: "2025-01-15T10:30:00Z",
//   accountType: "pj",
//   document: "12.345.678/0001-90",
// }

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Verificar se a conta está aprovada para recebimentos

const org = await chargefy.organizations.get();

if (org.kyc.status === "approved") {
  console.log("Conta aprovada! Pronta para receber pagamentos.");
} else if (org.kyc.status === "rejected") {
  console.log("Verificação rejeitada. Motivo:", org.kyc.rejectionReason);
} else if (org.kyc.status === "under_review") {
  console.log("Documentos em análise. Aguarde o resultado.");
} else {
  console.log("Envie seus documentos para completar a verificação.");
}

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Webhook de Atualização de KYC

Configure um webhook para ser notificado automaticamente sobre mudanças no status KYC:

// Payload do webhook organization.updated com mudança de KYC
// POST https://seusite.com.br/webhooks/chargefy

import express from "express";

const app = express();
app.use(express.json());

app.post("/webhooks/chargefy", (req, res) => {
  const event = req.body;

  if (event.type === "organization.updated") {
    const { kyc } = event.data;

    switch (kyc.status) {
      case "approved":
        console.log("KYC aprovado! Conta liberada para recebimentos.");
        // Enviar e-mail de boas-vindas, liberar funcionalidades, etc.
        break;

      case "rejected":
        console.log("KYC rejeitado. Motivo:", kyc.rejectionReason);
        // Notificar o usuário para corrigir documentos
        break;

      case "under_review":
        console.log("Documentos recebidos, em análise.");
        break;
    }
  }

  res.status(200).json({ received: true });
});

app.listen(3000);

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O Que Fazer em Caso de Rejeição

Se sua verificação for rejeitada, siga estes passos:

1. Verifique o Motivo

   Acesse o dashboard ou consulte a API para ver o motivo da rejeição. Motivos comuns: documento ilegível, dados divergentes, documento vencido.

2. Corrija os Documentos

   Prepare novos documentos conforme as orientações recebidas. Certifique-se de que estão legíveis e atualizados.

3. Reenvie os Documentos

   Faça o upload dos novos documentos pelo dashboard. Você pode reenviar quantas vezes forem necessárias.

4. Aguarde Nova Análise

   O prazo de análise para reenvios é o mesmo da análise inicial. Você será notificado por e-mail e webhook.

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Motivos Comuns de Rejeição

Motivo	Como Resolver
Documento ilegível	Tire uma nova foto com boa iluminação e foco
CPF/CNPJ irregular	Regularize sua situação na Receita Federal
Dados divergentes	Verifique se os dados cadastrados conferem com os documentos
Documento vencido	Envie um documento dentro da validade
Selfie não confere	Tire uma nova selfie segurando o documento próximo ao rosto
Comprovante antigo	Envie comprovante de endereço dos últimos 90 dias
Contrato social desatualizado	Envie a última alteração contratual registrada

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Perguntas Frequentes

Posso começar a vender antes da aprovação do KYC?

Sim, você pode criar produtos e configurar seu checkout. No entanto, os saques ficam bloqueados até a aprovação do KYC. Os pagamentos recebidos ficam retidos na sua conta digital até a liberação.

Preciso refazer o KYC periodicamente?

Não, a verificação é feita uma única vez. Porém, a Chargefy pode solicitar atualização de documentos caso haja mudança de dados cadastrais ou por exigência regulatória.

Meus documentos são armazenados de forma segura?

Sim. Todos os documentos são armazenados com criptografia AES-256 em servidores seguros da Chargefy, em conformidade com a LGPD. Apenas equipes autorizadas de compliance têm acesso durante o processo de análise.

Estrangeiro residente no Brasil pode fazer KYC?

Sim, desde que possua CPF válido e documentos de identificação brasileiros (RNE/CRNM). O processo é o mesmo de pessoa física.

O que é a selfie com documento e por que é necessária?

A selfie com documento (liveness check) é uma medida de segurança para confirmar que a pessoa que está criando a conta é a mesma dos documentos enviados. Isso previne fraudes de identidade.